Secretaria de Trabalho

A crise econômica causada pela pandemia do coronavírus exige bom senso e criatividade dos gestores públicos. Por isso, o Prospera, que é um crédito especial concedido para o atendimento das necessidades financeiras de empreendedores em geral, está passando por reformulações temporárias.

O programa é direcionado a pessoas físicas ou jurídicas, das áreas urbanas e rurais, que possuem atividades produtivas de pequeno porte. Hoje, os valores cedidos variam de R$ 4,2 mil a  R$ 83.000,00 – e parcelas divididas em 36 vezes mensais para quitação .

Agora, o Governo Distrito Federal decidiu melhorar ainda mais as condições do programa: suspende todos os pagamentos das parcelas dos empréstimos em vigor durante a vigência do Decreto 40.583/2020 – e por mais dois meses após o período do Decreto.

O GDF também decidiu cortar em 50% os juros – que já eram o menor do mercado, (aproximadamente de 0,7 % ao mês). Eles passam a ser, em média, de 3% ao ano, sem cobrança de IOF ou de qualquer outra taxa.-Decreto 40.817/2020, Resolução 62.

Como adquirir o Prospera?  

Requisitos para obtenção do empréstimo

1. a) Ter mais de 18 anos;
2. b) Não ter restrições junto a Fazenda Pública do Distrito Federal. Verificar no endereço eletrônico:
3. c) Não ter restrições na Serasa, exceto para empreendedores cadastrados no bolsa família e grupo solidário conforme legislação vigente.
4. d) Empreendedores iniciantes e recém formados devem apresentar Plano de negócios, bem como certificado de participação em cursos de gestão de negócios;

Qual é a documentação a ser apresentada?

Pessoa Física

1. a) CPF e RG (original e cópia)
2. b) Se for casado: RG e CPF do cônjuge + certidão de casamento (original e cópia)
3. c) Comprovante de Residência mês atual ou Anterior: Conta de água, luz ou telefone fixo (original e cópia)
4. d) Duas referências pessoais (nome, endereço e telefone)
5. e) Duas referências profissionais/comerciais (nome, endereço e telefone)
6. f) Imprimir Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Pública do DF do CPF:

Pessoa Jurídica

1. a) Cadastro do CNPJ
2. b) Alvará de Funcionamento (Se tiver)
3. c) Contrato Social (Original e Cópia); MEI ou Requerimento de empresário
4. d) Inscrição Estadual – DIF do CNPJ

Sócio (se houver) 

1. a) CPF e RG (Original e Cópia)
2. b) Se for casado: RG e CPF do Cônjuge + Certidão de Casamento (Original e Cópia)
3. c) Comprovante de Residência mês atual ou Anterior: Conta de água, luz ou telefone fixo (Original e Cópia)
4. d) Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Pública do DF do CPF:

Garantias

Aval de Terceiro

1. a) CPF e RG (original e cópia)
2. b) Comprovante de Residência, Mês atual ou Anterior: Conta de água, luz ou telefone fixo (original e cópia)
3. c) Se for casado: RG e CPF do cônjuge + Certidão de casamento (original e cópia)
4. d) Comprovante de renda

–  Se servidor público ou aposentado: último contracheque

– Se empregado de empresa privada: Os três últimos contracheques + Carteira de Trabalho e cópia frente e verso da foto, último contrato e alterações se houver.

– Se pessoa jurídica: Pró-labore (somente original feito pelo contador) acompanhado do Contrato Social ou Declaração de Firma Individual e Declaração de Imposto de Renda do exercício anterior

– Se autônomo: Decore atualizado (Somente Original feito pelo Contador) e Declaração de Imposto de Renda do exercício anterior

Grupo solidário
Mínimo de três e o máximo de cinco participantes (todos contraem empréstimo e avalizam mutuamente)

1. a) CPF e RG (original e cópia)
2. b) Comprovante de Residência, Mês atual ou Anterior: Conta de água, luz ou telefone fixo (original e cópia)
3. c) Se for casado: RG e CPF do Cônjuge + Certidão de casamento (original e cópia)
4. d) Imprimir Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Pública do DF do CPF:

Para a aquisição de equipamentos são exigidos
– Dois orçamentos emitidos em papel timbrado, com CNPJ  da empresa, assinados pelo vendedor, especificando marca, modelo, data e prazo de validade.

Programa Prospera – O Microcrédito do Distrito Federal

O que é o Programa Prospera?

É um crédito concedido para o atendimento das necessidades financeiras de empreendedores caracterizados como pessoas físicas ou jurídicas, das áreas urbanas e rurais, que possuem atividades produtivas de pequeno porte.

Utiliza metodologia baseada no relacionamento direto da Secretaria de Trabalho com os empreendedores, no local onde é executada a atividade econômica, devendo ser considerado que:

– O atendimento ao empreendedor é feito por profissionais aptos a identificar as suas reais necessidades financeiras, além de prestar orientação na aplicação do recurso recebido, objetivando o desenvolvimento do empreendimento;

– O relacionamento da Secretaria de Trabalho com o empreendedor é mantido durante todo o período de contrato e visa um melhor acompanhamento e a identificação de necessidades além do crédito, para garantir o crescimento sustentável da atividade econômica;

– Os créditos são liberados em condições definidas de acordo com capacidade de pagamento do tomador, garantias apresentadas e em valores progressivos para evitar o endividamento.

Valores:

Prazos:

• Capital de Giro: até 36 meses mais carência de até 03 meses;
• Investimento: até 36 meses mais carência de até 12 meses;
• Misto (Giro e Investimento): até 12 meses sem carência para Capital de Giro; até 36 meses, mais carência de até 12 meses para Investimento.

Juros:

• Aproximadamente 0,7 % ao mês, sem cobrança de IOF ou de qualquer outra taxa.

Mais informações sobre valores para áreas rurais e urbanas, veja:

Folder Rural atualizado 2019

Folder Urbano atualizado_2019

Simule seu empréstimo:

Simulação de empréstimo

Faça sua pré-inscrição:

Pré-inscrição

Requisitos para obtenção do Empréstimo

1. a) Ter mais de 18 anos;
2. b) Não ter restrições junto a Fazenda Pública do Distrito Federal. Verificar no endereço eletrônico: http://www.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=449;
3. c) Não ter restrições na SERASA, exceto para empreendedores cadastrados no bolsa família e grupo solidário conforme legislação vigente.

Empreendedores iniciantes e recém formados devem apresentar PLANO DE NEGÓGIOS, bem como CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE GESTÃO DE NEGÓCIOS.;

Qual é a documentação a ser apresentada?

PROPONENTE

Pessoa Física:

1. a) CPF e RG (Original e Cópia)
2. b) Se for casado: RG e CPF do Cônjuge + Certidão de Casamento (Original e Cópia)
3. c) Comprovante de Residência mês atual ou Anterior: Conta de água, luz ou telefone fixo (Original e Cópia)
4. d) Duas referências pessoais (nome, endereço e telefone)
5. e) Duas referências profissionais/comerciais (nome, endereço e telefone)
6. f) Imprimir Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Pública do DF do CPF:

https://ww1.receita.fazenda.df.gov.br/cidadao/certidoes/Certidao

Pessoa Jurídica:

1. a) Cadastro do CNPJ (Link abaixo)

https://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp

1. b)Alvará de Funcionamento (Se tiver)
2. c)Contrato Social (Original e Cópia); MEI ou Requerimento de empresário

(Link abaixo somente para MEI)

http://www22.receita.fazenda.gov.br/inscricaomei/private/pages/certificado_acesso.jsf

1. d)Inscrição Estadual – DIF do CNPJ

http://agnet.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=1140

SÓCIO (SE HOUVER)

1. a) CPF e RG (Original e Cópia)
2. b) Se for casado: RG e CPF do Cônjuge + Certidão de Casamento (Original e Cópia)
3. c) Comprovante de Residência mês atual ou Anterior: Conta de água, luz ou telefone fixo (Original e Cópia)
4. d) Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Pública do DF do CPF:

https://ww1.receita.fazenda.df.gov.br/cidadao/certidoes/Certidao

GARANTIAS

Aval de Terceiro

1. a) CPF e RG (Original e Cópia)
2. b) Comprovante de Residência, Mês atual ou Anterior: Conta de água, luz ou telefone fixo (Original e Cópia)
3. c) Se for casado: RG e CPF do Cônjuge + Certidão de casamento (Original e Cópia)
4. d) COMPROVANTE DE RENDA

–  SE SERVIDOR PÚBLICO OU APOSENTADO: Último Contracheque

– SE EMPREGADO DE EMPRESA PRIVADA: Os três últimos contracheques + Carteira de Trabalho e Copia Frente e verso da foto, último contrato e alterações se houver.

– SE PESSOA JURÍDICA: Pró-labore (Somente Original feito pelo Contador) acompanhado do Contrato Social ou Declaração de Firma Individual e Declaração de Imposto de Renda do exercício anterior

– SE AUTÔNOMO: Decore atualizado (Somente Original feito pelo Contador) e Declaração de Imposto de Renda do exercício anterior

Grupo Solidário:

MÍNIMO DE TRÊS E O MÁXIMO DE CINCO PARTICIPANTES. (TODOS CONTRAEM EMPRÉSTIMO E SE AVALIZAM MUTUAMENTE)

1. a) CPF e RG (Original e Cópia)
2. b) Comprovante de Residência, Mês atual ou Anterior: Conta de água, luz ou telefone fixo (Original e Cópia)
3. c) Se for casado: RG e CPF do Cônjuge + Certidão de casamento (Original e Cópia)
4. d) Imprimir Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Pública do DF do CPF:

https://ww1.receita.fazenda.df.gov.br/cidadao/certidoes/Certidao

PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SÃO EXIGIDOS:

– Dois orçamentos emitidos em papel timbrado, com CNPJ  da empresa, assinados pelo vendedor, especificando marca, modelo, data e prazo de validade.

Com os documentos originais, dirija-se ao endereço mais próximo para efetivar sua proposta de empréstimos:

Agência Plano Piloto I – 3773-9487 – SEPN 511, Bloco A, Térreo – Asa Norte

Agência Taguatinga – C4 Lt. 03, Av. das Palmeiras

Agência Ceilândia – 3773-9490 – QNM 18/20, Bl. B

Agência Brazlândia – 3773- 9362 – SCDN Bl. K Lj. 01/05

Agência Estrutural – 3773-9444 – Setor Regional Administrativo/ AE n° 08

Agência Gama – 3773-9447 – AE S/N Setor Central ADM

Agência Itapoã – AEv.br N° 04, Qd 878, Conjunto A, Del Lago, Itapoã

Agência Planaltina – 3773-9594 – Av. Uberdan Cardoso Qd. 101 A/E Adm. Regional

Agência Riacho Fundo II – 3773-9554 – QC 1 Conj. 05 Lt 02 (Prox. Adm. Regional)

Agência Samambaia – 3773-9585 – QN 303 Conj. 01 Lote 03 – Samambaia Sul (ao lado Correios)

Agência Santa Maria – 3773-9582 – QCE 01, Conj. H Área Especial Galpão Cultural 09.

Agência São Sebastião – 3773-9551 – Qd. 104 Conj. A Lt. 09 – Residencial Oeste São Sebastião

Agência Sobradinho – 3773-9579 – Qd. 08 Área Especial 03

Simplifica PJ:  QI 19, lotes 28, 30 e 32 Setor Industrial de Taguatinga – Brasília – DF .

Áreas Rurais:

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF – EMATER/DF Parque Estação Biológica, Ed. Sede. Brasília – DF (61) 3311-9330

Principais Escritórios da Emater-DF:

Brazlândia: 3391-1553

Ceilândia: 3471-4056

Gama: 3556-4323

Planaltina: 3389-1861

Paranoá: 3369-4044

São Sebastião: 3339-1556

Sobradinho: 3591-5235