Secretaria de Trabalho

MROSC

MROSC TRABALHO

O Ato Normativo Setorial que disciplina as parcerias realizadas entre a Secretaria de Estado de Trabalho e as Organizações da Sociedade civil (OSCs) foi publicada no dia 13 de fevereiro de 2023, no Diário Oficial do Distrito Federal. A Portaria MROSC TRABALHO – Portaria SETRAB/DF nº 19, de 09 de fevereiro de 2023, estabelece as regras para as parcerias no âmbito distrital nas políticas públicas de trabalho, emprego e renda.

A Portaria MROSC TRABALHO possui, ainda, 25 anexos com modelos dos documentos que fazem parte dos processos referentes às parcerias realizadas entre a SETRAB e as OSCs.

Para saber mais, acesse: http://www.trabalho.df.gov.br/mrosc/

Manual_MROSC

Manual que rege os contratos celebrados entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil

Portaria MROSC Trabalho:

PORTARIA Nº 19, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Portaria Anexo XXV – Relação de Equipe de Trabalho (103590986)

Portaria Anexo XXIV – Plano de CursoOficina (103589523)

Portaria Anexo XXIII – Plano de Comunicação (103588551)

Portaria Anexo XXII – Item 1 Planilha Financeira (103588010)

Portaria Anexo XXI – Indicadores de Alcance do ProjetoAtiv (103587460)

Portaria Anexo XX – Parecer Téc. Anális Propost Termo AdAp (103586563)

Portaria Anexo XIX – Relatório Parcial de Monitoramento (103585657)

Portaria Anexo XVIII – Parecer Téc. pRealiz. Termo AdAp (103584957)

Portaria Anexo XVII – Requerimento pRealização de Termo.Ad (103584086)

Portaria Anexo XVI – Comprovante de Entrega de Documentos (103582584)

Portaria Anexo XV – Parecer Téc. Análise P. Trabalho (103581664)

Portaria Anexo XIV – Requerimento Parc. OSC SChamament Púb (103581002)

Portaria Anexo XIII – Parecer Téc. Conclusivo Prest. Contas (103579630)

Portaria Anexo XII – Relatório Final de Execução do Objeto (103578980)

Portaria Anexo XI – Relat. Simplificado de Verif. de Execuç (103577810)

Portaria Anexo X – Termo de Apostilamento (103577320) 

Portaria Anexo IX – Despacho Homolog. Relat. Técnico Monit. (103576008)

Portaria Anexo VIII – Rel. Técnico de Monitoramento e Aval. (103575034)

Portaria Anexo VII – Parecer Técnico de Análise do PT (103573150)

Portaria Anexo VI – Plano de Trabalho (103572898)

Portaria Anexo V – Critérios de Avaliação e Seleção de Prop (103571114)

Portaria Anexo IV – Roteiro de Elaboração de Proposta (103569843) 

Portaria Anexo III – Ficha de Inscrição (103569440)

Portaria Anexo II – Nota Técnica (103569195)

Portaria Anexo I – Proposta de Abertura de PMIS (103558857)

Comissao_Permanente_de_Monitoramento__Avaliacao_e_Controle_de_Qualidade_em_Qualificacao_29.10.2020

PORTARIA Nº 132, DE 28 DE JULHO DE 2021 DODF 145 03-08-2021

Portaria 13, 05.03.20 Comissão de Monitoramento 2020.2021

Portaria 11, 05.03.20 Comissão de Seleção 2020

Portaria 126, 20-07-21, Resultado Final da Seleção da OSC para Fábrica Social

GT MROSC apresentação 14.02.20

Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 – Marco Regulatório do Terceiro Setor (MROSC)

L13019compilado

Decreto Distrital nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016 – Regulamentação no âmbito do Distrito Federal

Decreto 37843 de 13_12_2016 MROSC DF

LABINCLUi:

Resultado_Preliminar_Labinclui-Tarjado

Resultado_LabInclui