Governo do Distrito Federal
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29/10/19 às 11h18 - Atualizado em 10/03/20 às 17h25

Programa Pequenos Reparos

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Em parceria inédita, a Secretaria de Trabalho (Setrab) ingressa na expansão do Programa Pequenos Reparos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SDE), que tem como objetivo aumentar a participação dos Microempreendedores individual na economia do Distrito Federal, como explica Guilherme Viana, assessor especial da Subsecretaria do Setor Produtivo. “O programa começou em 2017, com atendimento de reparo geral  das escolas de são sebastião por meio de chamamento público para trabalhadores, para execução de serviços de pintura, serralheiro, chaveiro, bombeiro hidráulico, eletricista, pedreiro, técnico em informática”.

Nessa nova fase, o Programa se estendeu para todo DF, com atendimento as demandas dos prédios públicos utilizados pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal –SEE/DF. Com essa abrangência e a necessidade de um grande quantitativo de mão de obra, a Setrab tornou-se parceira chave, captando trabalhadores inscritos nas Agências do Trabalhador e os encaminhando como prestadores de serviço para o Programa. Para a secretária adjunta de Trabalho, Thereza de Lamare, a Setrab vai potencializar toda sua ação. “ Como já fazemos com a Agência do Trabalhador Autônomo, vamos potencializar para que mais trabalhadores tenham a oportunidade de abrir seu negócio em um campo de trabalho enorme, são mais de 700 escolas públicas no DF. Serão empregados tornando-se empregadores”, comemora Thereza.

Para fazer parte, o interessado deve ser Microempreendedor Individual (MEI) que preste serviços de eletricista, bombeiro hidráulico, pintor, pedreiro, chaveiro, jardineiro, serralheiro, técnico em informática e técnico em eletrodomésticos. Ter experiência mínima de seis meses comprovada, na carteira de trabalho, contrato de trabalho, habilitação por um conselho regional técnico ou atestado de capacitação técnica dado por cidadão ou empresa que já o contratou.

Informações adicionais:

Considera-se pequenos reparos a reforma de pequeno valor, de responsabilidade de pessoa jurídica, que possui escrituração contábil regular, em que não há alteração de área construída, cujo custo estimado total, incluindo material e mão-de-obra, não ultrapasse o valor de 20 (vinte) vezes o limite máximo do salário de contribuição vigente na data de início da obra,

Os interessados deverão atender aos condicionantes do Edital (link abaixo) e apresentar a documentação exigida nos prazos definidos no CAPÍTULO V – DO CRONOGRAMA

O cadastramento começa a partir do  dia 30 de outubro.

  1. Simplifica PJ, na QI 19 Lotes 28/32, Setor Industrial de Taguatinga (ao lado da Feira dos Goianos);
  2. Salas do Empreendedor nas Administrações Regionais;
  3. Agências do Trabalhador: Agência Brazlândia: SCDN Bl. K, Lj. 01/05

Agência PCD (112 Sul): Estação do Metrô – 112 Asa Sul

Agência Ceilândia: EQNM 18/20, Bl. B – Praça do Cidadão Agência Estrutural: AE n°05 – Setor Central (Administração Regional)

Agência Gama: AE 01 Setor Central (Administração Regional)

Agência Guará: QE 23, AE nº 1, Lote Único/ CAVE – Guará II

Agência PSul: EQNP 26/30, Bl. G, Lj. 05, Av. P3

Agência Itapoã: Qd. 378, AE nº 4, Cj. A – Del Lago II (Administração Regional) Agência Planaltina: Setor Administrativo, Av. Uberdan Cardoso (Administração Regional)

Agências Plano Piloto e Atendimento ao Trabalhador Autônomo (GEATA): SCS Qd. 06, Bl. A, Ed. Guanabara, Lt 10/11 (térreo e 2º andar)

Agência Recanto das Emas: Qd. 805, AE s/n (Prédio da Biblioteca Pública)

Agência Riacho Fundo II: QC 1, Cj. 5, Lt. 02, AE s/n (Administração Regional)

Agência Samambaia: QN 303, Cj. 01, Lt. 03

Agência Santa Maria: Av. Alagados, QC 1, Cj. H (Galpão Cultural)

Agência São Sebastião: Qd. 104, Cj. 05, lote 09 – Setor Residencial Oeste

Agência Sobradinho: Qd 08, AE nº 03 Agência Taguatinga: C4 Lt. 03, Ed. TVA Imperial – Av. das Palmeiras

2019

Edital de chamamento 2019_2ª Edição_