Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
27/05/20 às 14h49 - Atualizado em 23/06/20 às 12h06

LEGISLAÇÃO

 

LEGISLAÇÃO GOVERNO DISTRITO FEDERAL – LEI

DECRETO ASSUNTO  ORIGEM
Lei nº 6.617 de 04 de junho de 2020 Institui a Política Distrital do Cooperativismo. Poder Executivo

 

 

LEGISLAÇÃO GOVERNO DISTRITO FEDERAL – DECRETO

DECRETO ASSUNTO  ORIGEM
Decreto nº 31.771, de 09 de junho de 2010. Constitui o Conselho Distrital do Cooperativismo e Associativismo e dá outras providências. Poder Executivo

 

 

LEGISLAÇÃO GOVERNO DISTRITO FEDERAL – PORTARIA

PORTARIA ASSUNTO  ORIGEM
Portaria nº 10, de 15 de dezembro de 2009  Estabelece as diretrizes gerais de implantação das Políticas Públicas voltadas ao Fomento Associativismo e ao cooperativismo no Distrito Federal e determina outras providências Poder Executivo

 

Secretaria Executiva do Trabalho Decente e do Cooperativismo e Associativismo

FONE: 3255-3879