Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
7/03/18 às 12h14 - Atualizado em 21/12/20 às 12h11

Institucional

A SETRAB

ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL
(Anexo IV do Decreto nº 40.788, de 19 de maio de 2020)
1. SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL
1.1. GABINETE
1.2. SECRETARIA EXECUTIVA
1.3. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO TRABALHO E DO FUNGER
1.4. SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO DECENTE E DO COOPERATIVISMO E
ASSOCIATIVISMO
1.5. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COMPLIANCE
1.6. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.7. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
1.8. OUVIDORIA
1.9. UNIDADE DO OBSERVATÓRIO DO TRABALHO
1.10. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.10.1. UNIDADE DE LICITAÇÕES
1.10.2. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1.10.2.1. GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS
1.10.2.2. GERÊNCIA DE REGISTRO FINANCEIROS
1.10.3. DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
1.10.3.1. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO
1.10.3.2. GERÊNCIA DE FINANÇAS
1.10.3.3. GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
1.10.4. DIRETORIA DE LOGÍSTICA, APOIO OPERACIONAL E PATRIMÔNIO
1.10.4.1. GERÊNCIA DE SISTEMAS E SUPORTE À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.10.4.2. GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO
1.10.4.3. GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL
1.10.4.4. GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL
1.11. SUBSECRETARIA DE MICROCRÉDITO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
1.11.1. COORDENAÇÃO DE MICROCRÉDITO
1.11.1.1. DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS
1.11.1.1.1. GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
FUNGER
1.11.1.1.2. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
1.11.1.2. DIRETORIA DE CONCESSÃO E RECUPERAÇÃO DE MICROCRÉDITO
1.11.1.2.1. GERÊNCIA DE CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO
1.11.1.2.2. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MICROCRÉDITO]
1.11.1.2.3. AGÊNCIA DO PLANO PILOTO
1.11.1.2.4. AGÊNCIA DE TAGUATINGA
1.11.2. COORDENAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA A ECONOMIA SOLIDÁRIA
1.11.2.1. DIRETORIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E CAPTAÇÃO
1.11.2.1.1. GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
1.11.2.1.2. GERÊNCIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
1.11.2.1.3. GERÊNCIA DE TECNOLOGIAS SOCIAIS
1.11.2.2. DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA
1.11.2.2.1. GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA
1.11.2.2.2. GERÊNCIA DE AÇÕES PARA O COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO
1.12. SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR E EMPREGADOR
1.12.1. COORDENAÇÃO DE AÇÕES PARA O TRABALHADOR E O EMPREGADOR
1.12.1.1. DIRETORIA DE AÇÕES PARA O TRABALHADOR
1.12.1.1.1. GERÊNCIA DE SEGURO DESEMPREGO
1.12.1.1.2. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DO PLANO PILOTO I
1.12.1.1.3. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DO PLANO PILOTO II
1.12.1.1.4. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE TAGUATINGA
1.12.1.1.5. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DA CEILÂNDIA
1.12.1.1.6. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DO GAMA
1.12.1.1.7. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DO RECANTO DAS EMAS
1.12.1.1.8. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE SÃO SEBASTIÃO
1.12.1.1.9. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DA ESTRUTURAL
1.12.1.1.10. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DO SOL NASCENTE/PÔR DO
SOL
1.12.1.1.11. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR E EMPREGADOR
ITINERANTE
1.12.1.1.12. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE BRAZLÂNDIA
1.12.1.1.13. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DO ITAPOÃ/PARANOÁ
1.12.1.1.14. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE PLANALTINA
1.12.1.1.15. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DA SAMAMBAIA
1.12.1.1.16. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE SANTA MARIA
1.12.1.1.17. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE SOBRADINHO
1.12.1.1.18. AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DO RIACHO FUNDO
1.12.1.2. DIRETORIA DE AÇÕES PARA O EMPREGADOR
1.12.1.2.1. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE VAGAS
1.12.1.2.2. GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE VAGAS
1.12.2. COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
1.12.2.1. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIAS DE QUALIFICAÇÃO
1.12.2.1.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO
1.12.2.2. DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO
1.12.2.2.1. GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO PARA O EMPREENDEDOR
1.13. SUBSECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA
1.13.1. COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO COM O SETOR PRODUTIVO
1.13.1.1. DIRETORIA DE REGISTRO, LICENCIAMENTO E SIMPLIFICAÇÃO EMPRESARIAL
1.13.1.1.1. GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DO SISTEMA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE
EMPRESAS
1.13.1.2. DIRETORIA DE FORMALIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO EMPRESARIAL
1.13.1.3. DIRETORIA DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA
1.13.1.3.1. GERÊNCIA DE APOIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
1.13.1.3.2. GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM O SETOR PÚBLICO
1.13.2. COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES E NOVAS TECNOLOGIAS
1.13.2.1. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
1.13.2.1.1. GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS
1.13.2.1.2. GERÊNCIA DE TRATAMENTO DE DADOS E ESTUDOS ESTATÍSTICOS
1.13.2.2. DIRETORIA DE ESTUDOS E PROJETOS
1.13.2.2.1. GERÊNCIA DE PLANOS E PROJETOS
1.13.2.2.2. GERÊNCIA DE PESQUISAS APLICADAS
ORGANOGRAMA (LINK: http://www.trabalho.df.gov.br/organograma/)

 

 

 

A Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal – SETRAB foi criada pelo Decreto nº 39.610/2019 e é um dos órgãos de gestão da administração pública direta integrante do Governo do Distrito Federal.
Nesse sentido, a SETRAB é o organismo distrital competente para definir, promover e realizar as políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho, emprego e geração de renda, qualificação profissional, intermediação de vagas de emprego, incentivo e formalização de micro e pequenas empresas, dentre outras, com ações de interveniência nos seguimentos abaixo definidos:

 

SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR E EMPREGADOR
Unidade de execução direta responsável pela captação de vagas no mercado; encaminhamento de trabalhadores aos postos de trabalho disponibilizados pelo setor produtivo; qualificação e requalificação profissional; aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional, para a população em geral e, precipuamente, para beneficiários dos programas sociais e grupos sociais vulneráveis; certificação dos trabalhadores em trilhas de conhecimento e cultura organizacional dentre de sistemas laborais empáticos; emissão de carteira de trabalho; concessão do seguro desemprego.

 

SUBSECRETARIA DE MICROCRÉDITO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Unidade de execução direta responsável pela concessão de crédito por intermédio de programas de microcrédito orientado, voltado a empreendimentos urbanos e rurais, constituídos de forma individual, por organizações, associações ou cooperativas; estímulo ao empreendedorismo, por meio de adoção de políticas de fomento para a participação, adesão e concessões de linhas de financiamento de projetos das Secretarias de Estado, Regiões Administrativas (RA’s), Órgãos Especializados, Entidades públicas, pessoas físicas e jurídicas, de direito privado e público, nacionais, estrangeiras ou internacionais cujos objetivos tenham afinidade com a micro e pequena empresa; e, demais formas de geração de ocupação e geração de renda de maneira coletiva e/ou individual; atendimento do artesão, do manualista e do trabalhador autônomo; desenvolvimento de ações em apoio aos setores da economia solidária; entre outras ações estratégicas importantes para o desenvolvimento social e econômico do Distrito Federal, em consonância com o acompanhamento sistemático do mercado de trabalho, consolidadas com a busca de condições e oportunidades dignas para a população.

 

SUBSECRETARIA DE MICRO E EMPREENDEDORISMO
Unidade de execução direta responsável pelo incentivo e formalização de micro e pequenas empresas, voltadas ao planejamento, coordenação e supervisão de planos de ação, atividades, políticas e diretrizes, em articulação com outros órgãos e entidades públicas, relativos à simplificação e à
integração dos procedimentos de abertura e licenciamento de atividades econômicas no Distrito Federal. Além disso, cabe à Secretaria fazer a gestão do Fundo para Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal e RIDE – FUNGER e o Fundo do Trabalho do Distrito Federal – FTDF. Por isso, vinculam-se a essa Pasta o Conselho e o Comitê do FUNGER, o Conselho de Trabalho, Emprego e Renda do DF – CTER/DF e o Conselho do Cooperativismo e Associativismo do DF.
Atualmente, Secretaria é responsável pelos seguintes equipamentos:
17 Agências do Trabalhador – uma delas para atendimento de pessoas com deficiência
02 Agências do Microcrédito
01 Centro de Economia Popular e Solidária

 

Organograma Secretaria de Trabalho

 

 

DECRETOS
DECRETO Nº 39.610/2019 – Dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do
Distrito Federal.
Decreto_39610_01_01_2019

 

DECRETO Nº 39.832/2019 – Institui o Comitê de Apoio à Geração de Emprego e Renda e dá outras
providências.
Decreto_39832_21_05_2019

 

DECRETO Nº 40.585/2020 – Regulamenta o Conselho de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito
Federal – CTER-DF, instituído pela Lei n° 6.396, de 21 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Decreto_40585_01_04_2020

 

DECRETO Nº 40.657/2020 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de
Trabalho do Distrito Federal, e dá outras providências (Cria a SUAG).
Decreto_40657_24_04_2020

 

DECRETO Nº 40.699/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de
Estado de Trabalho do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências. (Cria a SUMPE).
Decreto_40699_07_05_2020

 

DECRETO Nº 40.788/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de
Estado de Trabalho do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências (Altera a nomenclatura
de agências de atendimento ao trabalhador.
Decreto_40788_19_05_2020

 

DECRETO Nº 40.981/2020 – Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Secretaria do
Trabalho do Distrito Federal e dá outras providências. (Altera a nomenclatura da SME).
Decreto_40981_10_07_2020

 

RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2020 – Aprovar o Regimento Interno do Conselho de
Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal – CTER/DF.
Resolução_2_19_06_2020

 

Thales Mendes Ferreira
Secretário de Estado de Trabalho do Distrito Federal
Telefone: 3255-3706/3705
E-mail: thales.ferreira@setrab.df.gov.br

 

Ivan Alves dos Santos
Secretário Executivo
Telefone: 3255-3706/3705
E-mail: ivan.santos@setrab.df.gov.br

 

José Messias da Silva
Chefe de Gabinete
Telefone: 3255-3706/3705
E-mail: jose.messias@setrab.df.gov.br

 

Lucimar Pinheiro de Deus
Chefe da Assessoria
Telefone: 3255-3706/3705
E-mail: lucimar.deus@setrab.df.gov.br

 

Marcos Barbosa da Silva
Chefe da Assessoria de Comunicação
Telefone: 3255-3717
E-Mail: marcos.silva@setrab.df.gov.br

 

George Arthur Motta de Souza
Ouvidor
Telefone: 3255-3845
E-mail:george.souza@setrab.df.gov.br

 

Ricardo Nina e Silva
Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa
Telefone: 3255-3872
E-mail: ricardo.silva@setrab.df.gov.br

 

Patrícia Andrade da Silva
Secretária Executiva do Conselho do Trabalho e do Funger
E-mail: patrícia.silva@setrab.df.gov.br

 

Elton Tavares de Oliveira
Secretário Executivo do Trabalho Decente e do Cooperativismo e Associativismo do DF
Telefone: 3255-3879
E-mail: elton.oliveira@setrab.df.gov.br

 

Francisco das Chagas Paiva da Silva
Subsecretário de Administração Geral
Telefone: 3255-3741/3758
E-mail: francisco.silva@setrab.df.gov.br

 

Aníbal Perea Araújo
Subsecretário de Qualificação Profissional
Telefone: 3255-3766
E-mail: anibal.araujo@setrab.df.gov.br

 

Alex de Souza Barreto
Subsecretário de Microcrédito e Economia Solidária
Telefone: 3255-3795
E-mail: alex.barreto@setrab.df.gov.br

 

Ilton Batista Teixeira
Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Empregador
Telefone: 3255-3755
E-mail: ilton.batista@setrab.df.gov.br

 

Mauro Roberto da Mata
Subsecretário de Micro e Pequenas Empresas
Telefone: 3255-3750
E-mail: mauro.mata@setrab.df.gov.br

 

 

 

GABINETE – GAB
Telefone: 3255-3706 OU 3705
E-mail do Gabinete: gabinete@setrab.df.gov.br (Agenda)
ass.gabinete@setrab.df.gov.br (Assessoria do Gabinete)
Horário de funcionamento: de 8h às 19h
Evaldo Pereira de Souza – Assessor Especial
Luciana Oliveira de Freitas Neres – Assessora Especial
Catarina Maria Rodrigues – Assessora
Fátima Rosa Marques Carneiro – Assessora

 

SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO TRABALHO E DO FUNGER – SECTFUNGER
E-mail: sectfunger@setrab.df.gov.br
Patrícia Andrade da Silva – Secretária Executiva

 

SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO DECENTE E DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO
– SECTCOOPA
Telefone: 3522-3879
E-mail: sectcoopa@setrab.df.gov.br
Elton Tavares de Oliveira – Secretário Executivo

 

OUVIDORIA – OUVIDORIA
Telefone: 3255-3845
E-mail: ouvidoria@setrab.df.gov.br
George Arthur Motta de Souza – Ouvidor

 

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COMPLIANCE – APCOM
Telefone: 3255-3766
E-mail: apcom@setrab.df.gov.br
Aníbal Araújo Perea – Chefe

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM
Telefone: 3255-3717
E-mail: ascom@setrab.df.gov.br
Marcos Barbosa da Silva – Chefe

 

ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA – AJL
Telefone: 3255-3759
Liliane Silva Souza de Amorim – Chefe
Jonatas de Oliveira Leite – Assessor

 

UNIDADE DO OBSERVATÓRIO DO TRABALHO – UOT
Telefone: 3255-3835
E-mail:
Franceni Aparecida Faria Machado – Chefe
Rayany Miranda de Lima – Assessora

 

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – SUAG
Telefone: 3255-3741 ou 3758
E-mail: suag@setrab.df.gov.br
Francisco das Chagas Paiva da Silva – Subsecretário
Eder da Silva Santos – Assessor Especial
Lucimeire dos Santos Almeida – Assessor
Ivete Figueiredo da Silva – Assessor

 

SUBSECRETARIA DE MICROCRÉDITO E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SME
Telefone: 3255-3788 ou 3774
Adalberto Cícero Scigliano – Assessor Especial
Lilian Jardim Azevedo – Assessora

 

AGÊNCIA DO PLANO PILOTO – PROSPERA
Telefone: 3255-3775
E-mail: prospera@setrab.df.gov.br
Francisco Carlos Ramos Machado – Gerente
José de Deus França – Assessor

 

AGÊNCIA DE TAGUATINGA – PROSPERA
Telefone: 3255-3791
E-mail: prospera@setrab.df.gov.br
Mariana Rodrigues Coelho Netto – Gerente
Lorena Saraiva Ferreira Guimarães – Assessora Técnico

 

SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR E EMPREGADOR – SATE
Telefone: 3255-3799
E-mail: sate@setrab.df.gov.br
Renata Lauane França Ribeiro – Assessora

 

COORDENAÇÃO DE AÇÕES PARA O TRABALHADOR E O EMPREGADOR – CATE
Telefone: 3255-3752 ou 61 99196-7516
E-mail: cate@setrab.df.gov.br
Alinne de Souza Marques – Coordenadora

 

DIRETORIA DE AÇÕES PARA O TRABALHADOR – DATE
Telefone: 3255-3763 ou 61 99229-5261
E-mail: date@setrab.df.gov.br
Daniele Lúcia dos Passos Lima Dias – Diretora