Governo do Distrito Federal
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17/05/19 às 10h39 - Atualizado em 17/05/19 às 11h20

Eleição da presidência do Conselho do Trabalho

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Nesta quarta-feira,15/05, foi realizada a primeira reunião ordinária do ano de 2019 do Conselho do Trabalho do Distrito Federal. Conduzida pelo então secretário Executivo Institucional e atual subsecretário de Atendimento ao Trabalhador, Vicente Teodoro Vieira Goulart, e com a presença do secretário de Estado de Trabalho, João Pedro Ferraz dos Passos foi dado posse aos conselheiros

Ainda, na reunião, foi realizada a eleição de presidência do Conselho e a elaboração do cronograma de reuniões anual. Nessa gestão do conselho, a presidência fica sob o comando dos representantes dos Trabalhadores. Vera Lêda Ferreira de Moraes, representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST, foi eleita por unanimidade.

Na oportunidade, foi apresentada a minuta do projeto de lei que institui o Fundo do Trabalho do Distrito Federal, onde o conselho terá o papel de orientar, fiscalizar e controlar a gestão do Fundo Distrital do Trabalho.

 

O Fundo será vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e terá natureza contábil-financeira, destinando recursos para execução das ações, serviços, atendimento e apoio técnico e financeiro da política distrital de trabalho, emprego e renda, em regime de financiamento compartilhado.

Outro tema abordado foi quanto a prestação de contas do convênio CP SINE 142/2012, onde o secretário Executivo, Vicente Goulart, esclareceu que a prestação de contas física foi analisada pela Subsecretária de Atendimento ao Trabalhador/SATE, logo a demanda foi encaminhada à Subsecretária de Administração Geral, aguardando a devida aprovação.

Participaram da reunião, João Pedro Ferraz dos Passos, secretário de Trabalho, Thereza de Lamare Franco, Secretária adjunta de Trabalho; Patrícia Teófilo Gonçalves e Patrícia Moutinho Correia representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação; Márcio Geraldo Pinto e Lourinroosevelt Alves Pedrosa representantes da União Geral dos Trabalhadores/UGT.